Mais-Valias Imobiliárias: o que deve saber antes de vender um imóvel
Vender um imóvel pode gerar uma mais-valia, mas isso não significa que a diferença entre o preço de compra e o preço de venda seja, automaticamente, o valor sobre o qual irá pagar imposto.
Existem vários fatores que podem influenciar o cálculo da mais-valia e, consequentemente, o impacto da venda no seu IRS.
O que são mais-valias imobiliárias?
De uma forma simples, existe uma mais-valia quando um imóvel é vendido por um valor superior ao respetivo valor de aquisição, depois de considerados os elementos previstos na legislação fiscal.
No cálculo podem ser relevantes, entre outros fatores:
- O valor de aquisição do imóvel;
- O valor considerado para efeitos da venda;
- O coeficiente de desvalorização da moeda, quando aplicável;
- Determinadas despesas suportadas na compra e na venda;
- Obras e encargos de valorização do imóvel que possam ser considerados fiscalmente;
- A data de aquisição do imóvel;
- A utilização que era dada ao imóvel, nomeadamente se correspondia à habitação própria e permanente.
Por isso, duas pessoas que vendam imóveis pelo mesmo valor podem ter resultados fiscais completamente diferentes.
Que despesas podem reduzir a mais-valia?
Determinadas despesas devidamente comprovadas podem ser consideradas no cálculo, desde que cumpram os requisitos legais.
Podem estar incluídos, consoante cada situação, encargos relacionados com a aquisição e alienação do imóvel, determinadas despesas de mediação imobiliária e obras ou investimentos realizados no imóvel dentro do período legalmente previsto.
É, por isso, importante guardar faturas e comprovativos relacionados com o imóvel. Uma despesa que não esteja devidamente documentada poderá não ser aceite para efeitos fiscais.
Vendeu a sua habitação própria e permanente?
Existem situações em que o reinvestimento pode permitir beneficiar de uma exclusão total ou parcial da tributação da mais-valia, desde que estejam reunidos os requisitos previstos na lei.
Os prazos, os valores reinvestidos, a finalidade do novo imóvel e a situação concreta do proprietário são determinantes.
Um dos erros mais frequentes é assumir que basta comprar outra casa para deixar de pagar imposto sobre a mais-valia. Não é necessariamente assim.
Antes de vender, faça as contas
A fiscalidade deve ser analisada antes da venda e não apenas quando chega o momento de entregar a declaração de IRS.
Conhecer antecipadamente o possível impacto das mais-valias permite avaliar melhor o valor líquido que efetivamente ficará disponível depois da operação e tomar decisões mais informadas relativamente à venda, ao reinvestimento ou à aquisição de um novo imóvel.
Está a pensar vender um imóvel?
Na Raquel Ribeiro, acompanhamos cada operação de forma integrada, ajudando a preparar a venda e a compreender os diferentes fatores financeiros e imobiliários envolvidos no processo.
Cada situação é diferente e deve ser analisada individualmente.
Vai vender um imóvel e quer perceber o impacto das mais-valias? Entre em contacto connosco antes de tomar a sua decisão.
Este conteúdo tem caráter meramente informativo e não substitui aconselhamento fiscal ou jurídico individualizado.